Nascido em 5 de outubro de 1966,
ingressou na magistratura em 1990, atuando como juiz substituto. Como juiz de
1º Grau, foi titular das comarcas de Almino Afonso (1992) e Patu (1992), da 2ª
Vara Criminal da comarca de Mossoró (1993) e da 10ª Vara Criminal da Comarca de
Natal (1996). Em 2002 assumiu como juiz titular da Primeira Turma Recursal
Cível e Criminal. No âmbito eleitoral, foi juiz eleitoral da 34ª Zona Eleitoral
de Mossoró (1996) e juiz do TRE-RN (2004/ 2005).
Em 23 de outubro de 2008, tomou posse
como desembargador do Tribunal de Justiça do RN, sendo promovido pelo critério
de merecimento. Quatorze anos depois, é eleito ao cargo máximo do Poder
Judiciário do Rio Grande do Norte e assumirá a Presidência no próximo mês de
janeiro, atuando durante o biênio 2023-2024.
Em sua trajetória, o desembargador
Amílcar Maia foi vice-presidente do TJRN no biênio 2015-2017 e presidiu o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) no ano de 2013, onde também atuou como
vice-presidente e corregedor nos anos de 2012 e 2014. Também presidiu a
Terceira Câmara Cível do TJRN.
No TJRN, também foi diretor da Revista
de Jurisprudência (2011/2013); presidente da Comissão de Gestão de Informatização
(2011); vice-presidente do Conselho da Magistratura (2015/2016); presidente da
Comissão de Segurança Institucional (2015) e membro titular do Conselho da
Magistratura (2019).
FONTE – TJRN
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